O Projeto de Lei 3199/26 estabelece regras nacionais para ampliar o acesso da população a esportes sobre rodas, como ciclismo, skate, patins, patinete e modalidades com cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional de Incentivo à Implantação de Pump Tracks e Espaços Multifuncionais para Esportes sobre Rodas.
Pelo texto, o governo federal poderá oferecer apoio técnico e institucional a estados, Distrito Federal e municípios interessados em criar esses espaços. O suporte poderá incluir elaboração de manuais técnicos, capacitação de gestores e orientação para desenvolvimento dos projetos.
As pistas e os espaços deverão atender a normas de segurança, sustentabilidade ambiental e critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência.
Como serão os espaços?
O projeto define pump track como uma pista contínua formada por curvas e ondulações, projetada para permitir que o praticante se desloque utilizando o impulso do próprio corpo.
Já os espaços multifuncionais são equipamentos destinados à prática recreativa, educacional ou competitiva de esportes sobre rodas.
Segundo o autor da proposta, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), a implantação desses espaços pode estimular a convivência comunitária e o desenvolvimento motor de crianças e jovens. Ele também aponta como objetivos a formação de hábitos saudáveis, a redução do sedentarismo e a valorização dos espaços públicos.
Próximas etapas
O PL 3199/26 será analisado em caráter conclusivo pelas comissões do Esporte; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
