A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) volta a analisar nesta terça-feira (15) o processo sobre o incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. A tragédia deixou 242 mortos e 636 feridos.
O julgamento está marcado para as 14h, em Brasília, e terá transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. A sessão terá como principal ponto de discussão as penas dos quatro condenados pelo caso. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) tenta restabelecer as punições determinadas pelo Tribunal do Júri em 2021, enquanto as defesas apresentam pedidos que incluem redução das penas e, em alguns casos, a realização de um novo julgamento.
Em agosto de 2025, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve as condenações, mas reduziu as penas. Os ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann passaram a cumprir 12 anos de prisão. Já Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, integrantes da banda Gurizada Fandangueira, tiveram as penas fixadas em 11 anos.
As condenações originais, definidas pelo júri em 2021, eram de 22 anos e seis meses para Elissandro, 19 anos e seis meses para Mauro e 18 anos para Marcelo e Luciano. O Ministério Público argumenta que a redução feita pelo TJRS foi indevida e pede que esses períodos voltem a valer.
Durante a sessão desta terça, o STJ poderá manter as penas atuais, restabelecer as punições originais, determinar um novo cálculo ou devolver pontos do processo ao Tribunal de Justiça gaúcho para nova análise. As defesas de Mauro e Elissandro também pedem um novo julgamento pelo Tribunal do Júri.
O julgamento pode não ser concluído nesta terça-feira. Um pedido de vista de qualquer integrante da Sexta Turma, por exemplo, pode interromper a análise e adiar a decisão. O resultado também poderá ser diferente para cada um dos quatro condenados.
O incêndio na Boate Kiss aconteceu na madrugada de 27 de janeiro de 2013. Os quatro réus foram condenados por homicídio com dolo eventual. Depois de uma série de decisões judiciais, o Supremo Tribunal Federal restabeleceu, em 2024, a validade do júri realizado em 2021 e das condenações.
