A Justiça condenou MC Ryan SP, hoje o artista mais ouvido do Brasil no Spotify, por não ter dado crédito ao verdadeiro autor de 34 de suas músicas. O compositor Lucas Vieira Jozimba, conhecido como Luska, venceu a ação ao comprovar que enviava as letras ao funkeiro mediante promessa de divisão de lucros e reconhecimento de autoria. O acordo, segundo ele, nunca foi cumprido. Cabe recurso da decisão.
Entre os hits disputados na Justiça está “Cracolândia”, uma das faixas mais tocadas da carreira de Ryan SP, com mais de 200 milhões de visualizações no YouTube. Na defesa, o cantor e a produtora GR6 tentaram desqualificar as conversas apresentadas como prova e sustentaram que as composições eram de autoria do próprio artista ou de MC BKA.
Segundo apuração do g1, o juiz Rodrigo Garcia Martinez, da 12ª Vara Cível de Santos (SP), rejeitou os argumentos e lembrou que a proteção autoral não depende de registro formal, o que deu validade às mensagens trocadas por aplicativo como prova da autoria. Segundo o magistrado, apenas 11 das 34 músicas estavam cadastradas na União Brasileira de Compositores em nome de Ryan SP, mas esse cadastro cabe ao produtor fonográfico, e não confere automaticamente a titularidade da obra.
Com a sentença, MC Ryan SP e a GR6 têm 30 dias para incluir o nome de Luska como compositor em todas as plataformas digitais e no Ecad, sob multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento. Os réus também terão de repassar ao compositor todos os lucros e royalties acumulados desde o lançamento de cada faixa além de indenização de R$ 20 mil por danos morais.
