Um projeto de indicação em tramitação na Câmara Municipal de Salvador propõe a concessão de desconto na tarifa da Zona Azul para proprietários e condutores de veículos 100% elétricos (BEV) e híbridos plug-in (PHEV). A matéria é de autoria da vereadora Marta Rodrigues (PT).
Protocolado em 30 de junho, o projeto foi publicado em 6 de julho e, desde 14 de julho, está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
A proposta indica ao prefeito Bruno Reis a criação, por meio de instrumento normativo, de um benefício tarifário para veículos de baixa emissão cadastrados junto ao órgão municipal competente. O texto não define o percentual de desconto, deixando essa regulamentação para o Executivo.
Na justificativa, a vereadora argumenta que a medida busca incentivar o uso de veículos menos poluentes, reduzir as emissões de gases de efeito estufa e contribuir para a melhoria da qualidade do ar e a diminuição da poluição sonora na capital baiana.
O projeto também cita a Política Nacional de Mobilidade Urbana, o Acordo de Paris e a Constituição Federal para defender que os municípios adotem medidas de incentivo à mobilidade sustentável. Segundo o texto, Salvador, por ser uma cidade costeira e vulnerável aos impactos das mudanças climáticas, pode se tornar uma referência regional em políticas públicas voltadas à descarbonização do transporte urbano.
Por se tratar de um projeto de indicação, a proposta não cria a medida automaticamente. Caso seja aprovada pelos vereadores, caberá ao prefeito avaliar a adoção da recomendação e regulamentar eventual desconto na Zona Azul.
