O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) preste depoimento à Polícia Federal no próximo 28 de julho, às 14h, no inquérito que investiga uma suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na decisão, Moraes afirmou que a defesa do senador não apresentou uma data para a realização do depoimento, apesar da prerrogativa concedida ao parlamentar para indicar dia e horário do ato. Diante da ausência de definição, o ministro decidiu agendar diretamente a oitiva para garantir o andamento das investigações.
No início de julho, o ministro havia concedido um prazo de dez dias para que o depoimento fosse realizado. Posteriormente, a defesa de Flávio Bolsonaro solicitou mais tempo, alegando dificuldades para conciliar a agenda do senador.
Entenda a investigação
O inquérito teve origem em uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X (antigo Twitter), em que o senador relacionou o presidente Lula ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.
Na postagem, Flávio afirmou que Lula seria “delatado” por crimes como tráfico de drogas, apoio a terroristas, fraude eleitoral e lavagem de dinheiro.
Em relatório encaminhado ao STF no mês passado, a Polícia Federal apontou haver “indícios concretos” da prática do crime de calúnia em razão das publicações feitas em 3 de janeiro.
Antes de decidir sobre um eventual oferecimento de denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se pela necessidade de ouvir o senador. Em parecer enviado ao Supremo, Gonet classificou o depoimento como de “especial relevância” para a continuidade da investigação.