O leilão do Antigo Centro de Convenções da Bahia (CCB) já tem nova data: será realizado no próximo dia 20. O certame será híbrido, pelo site e presencialmente, no Centro Administrativo da Bahia.
Segundo informações da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), o CCB terá lance mínimo de R$ 138,4 milhões, valor abaixo do leilão anterior. A extensão total do imóvel que será leiloado será de 116,7 mil metros quadrados, excluindo a Área de Preservação Permanente (APP).
Outra novidade deste certame é a ampliação do prazo concedido ao licitante ganhador para fazer o desmonte do antigo CCB e a limpeza da área (total de 16 meses). O arrematante poderá pagar o montante em dez parcelas mensais, com entrada de 5% à vista.
A venda do imóvel foi autorizada pela Lei Estadual nº 14.386/2021, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia. O valor do antigo CCB foi determinado por meio de laudo de avaliação, emitido pela Caixa Econômica Federal. O imóvel possui o lance mínimo de R$ 138,4 milhões e será na modalidade maior lance, ou seja, arremata o bem público aquele licitante que oferecer o maior valor.
O certame para a venda do imóvel será comandado pela leiloeira oficial Lorenna Vita Varjão de Jesus, escolhida por sorteio. O leilão será realizado eletronicamente por intermédio do site da leiloeira oficial (www.jusleilao.com.br) e presencialmente no auditório do Espaço Crescer, situado no mesmo prédio da Secretaria da Administração, no Centro Administrativo da Bahia.
Qualquer pessoa física ou jurídica, de natureza pública ou privada, isoladamente ou em consórcio pode participar do leilão. As exceções à participação são aquelas estipuladas no edital. Para participar, os interessados deverão realizar credenciamento prévio no site da leiloeira oficial.
Os licitantes credenciados poderão visitar o imóvel até o dia 9 de julho, das 9h às 18h, mediante agendamento prévio. Para mais informações ou em caso de dúvida, os interessados podem entrar em contato pelos telefones (71) 3115-3360 / (71) 9.9380-5211 ou por intermédio dos e-mails (administrativo@saeb.ba.gov.br / vitavarjao@gmail.com).
Sessão
A sessão será iniciada às 10h do dia 20 de julho. No ato da arrematação, o licitante vencedor do leilão deverá realizar o pagamento de 5% sobre o valor do lance, a título de sinal, por meio de depósito ou transferência bancária. Também deverá pagar a comissão do leiloeiro, no valor equivalente a 1,5% do valor da arrematação do lote.
No caso da opção de pagamento à vista do imóvel, o licitante vencedor terá o prazo máximo de 24 horas após a notificação da regularização do imóvel para fazer a quitação integral, por depósito ou transferência bancária na conta do Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev).
No caso da opção de pagamento a prazo, o licitante vencedor deverá efetuar o pagamento das parcelas mensais, nas datas estabelecidas no contrato de promessa de compra e venda, por meio de depósito ou transferência bancária na conta do Funprev.
O arrematante terá oito meses para fazer o desmonte do equipamento e outros oito meses para realizar a limpeza do terreno, sob pena de cumprir as sanções previstas em edital.
