O governo da Áustria anunciou, nesta sexta-feira (27), que pretende proibir o uso de redes sociais por crianças menores de 14 anos. A proposta ainda está em discussão e não tem data definida para entrar em vigor.
A iniciativa é apoiada por partidos que integram a coalizão governista e tem como objetivo proteger crianças e adolescentes dos efeitos negativos das plataformas digitais, incluindo a exposição a conteúdos nocivos e o impacto de algoritmos considerados “viciantes”.
Segundo o vice-chanceler Andreas Babler, a medida busca ampliar a proteção ao público jovem. “Vamos proteger de forma decisiva as crianças e os jovens dos efeitos negativos das redes sociais”, afirmou.
O secretário de Estado para Digitalização, Alexander Proell, informou que um projeto de lei deve ser apresentado até o fim de junho. Ainda não há definição sobre como a restrição será implementada na prática.
Outros países também vêm adotando medidas semelhantes. A Austrália aprovou, em dezembro, uma proibição para menores de 16 anos, enquanto a França discute regras para limitar o acesso de menores de 15 anos às plataformas.
A proposta austríaca se insere em um movimento global de maior regulação das redes sociais, especialmente no que diz respeito à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
