A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o Ministério Público Federal para investigar o apresentador Ratinho e o SBT por declarações consideradas transfóbicas feitas durante a transmissão de seu programa, na quarta-feira (11).
Além da investigação, a parlamentar solicitou a abertura de uma ação civil pública pedindo indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos contra a população trans.
No pedido, Erika também solicita que o apresentador e a emissora sejam obrigados a veicular uma retratação pública em horário nobre, com duração equivalente ao comentário exibido no programa.
Segundo a deputada, Ratinho teria negado reiteradamente sua identidade de gênero ao comentar sua eleição para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
Durante a atração, o apresentador questionou a legitimidade da escolha da parlamentar para o cargo e afirmou que o posto deveria ser ocupado por uma “mulher de verdade”.
Na representação, Erika argumenta que as declarações ultrapassam a esfera de uma ofensa individual e atingem mulheres trans e travestis de forma coletiva, ao questionar sua identidade de gênero e legitimidade enquanto mulheres.
O documento também sustenta que, por ter sido exibido em um programa de grande audiência, o discurso contribui para reforçar a discriminação e agravar a vulnerabilidade social de pessoas trans.
Caso a indenização seja aplicada, a parlamentar propõe que o valor seja destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, com recursos voltados a projetos e organizações que atuam na defesa dos direitos de mulheres trans e cis vítimas de violência de gênero e em situação de vulnerabilidade social.
