Declarações feitas por Matheus Moreira no “BBB 26” motivaram uma denúncia ao Ministério Público de São Paulo, que solicitou a abertura de investigação por possível prática de homofobia. As falas do participante, direcionadas a minorias, especialmente à comunidade LGBTQIAPN, passaram a ser analisadas fora do âmbito do reality show.
A denúncia foi apresentada na quinta-feira, dia 22, antes mesmo de o assunto ganhar maior repercussão dentro da casa, quando Matheus fez uma imitação considerada pejorativa de Marcelo, participante que se declara gay, durante um desfile promovido no programa.
O pedido de investigação foi formulado por Agripino Magalhães, deputado federal suplente por São Paulo e presidente da Associação do Orgulho LGBTQIAPN. A representação foi acolhida pelo MP-SP, que encaminhou a solicitação para apuração dos fatos.
No confinamento, o professor de boxe já havia protagonizado outras situações interpretadas como preconceituosas. Em conversas com outros participantes, Matheus teria feito comentários que chamaram a atenção de Juliano Floss, que alertou Babu Santana, líder da semana, após o gaúcho cantar um hino associado a manifestações consideradas homofóbicas em torcidas organizadas do Rio Grande do Sul.
Fora do programa, o participante também foi alvo de críticas nas redes sociais após sugerir que a virgindade de Gabriela a impediria de se socializar plenamente.
Ao comentar a denúncia, Agripino Magalhães citou o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema. “Conforme a decisão do STF, a LGBTQIAPN+fobia passou, a partir do dia 13 de junho de 2019, a ser enquadrada no artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, que equipara esse tipo de conduta ao crime de racismo e injúria racial, além de alterar o artigo 121 do Código Penal”, afirmou.
Segundo o deputado, o preconceito motivado por orientação sexual ou identidade de gênero passou a integrar o rol de crimes de natureza federal. “Declarações LGBTQIAPN+fóbicas passam a se enquadrar como crime de injúria racial. A pena prevista no Código Penal brasileiro é de um a cinco anos de prisão e multa”, completou.
