O Ministério da Educação suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como criação de novas vagas e polos EAD, até 10 de março de 2025. Até dezembro deste ano, o MEC faz uma revisão do marco regulatório da educação a distância, o que irá prever novos referenciais de qualidade para oferta de graduação remotas.
Para a discussão sobre como os cursos a distância devem funcionar, a pasta afirma que vai reestabelecer, ainda em junho, um processo de reuniões com gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de educação superior sobre a oferta de cursos a distância.
“Além da avaliação sobre as possibilidades e condições de oferta de cursos específicos, o MEC pretende promover um processo de diálogo público sobre aspectos relevantes que irão orientar a revisão das atuais regras de credenciamento e autorização de cursos, formas de avaliação, parâmetros de qualidade e diretrizes da educação a distância“, informa o MEC em nota.
