Nesta quinta-feira (6), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, oficializou um acordo com seis gigantes das redes sociais, focado em enfrentar a desinformação. As plataformas envolvidas são Google, YouTube, Meta, TikTok, Kwai e Microsoft, que colaborarão para definir medidas específicas dentro do Programa de Combate à Desinformação do STF, instituído em 2021.
O programa tem como objetivo combater práticas que minam a confiança no Supremo, distorcem suas decisões e ameaçam direitos fundamentais e a estabilidade democrática. Durante a assinatura, Barroso destacou a gravidade da situação atual, descrevendo a desinformação e o ódio como uma das maiores epidemias contemporâneas. Ele enfatizou a necessidade de as plataformas digitais atuarem como aliadas no combate a esses problemas.
“Não há como enfrentar desinformação sem a parceria das plataformas”, afirmou o ministro durante encontro com os executivos e redes sociais e plataformas de conteúdo. Ele ressaltou, ainda, a importância de evitar que a revolução digital contribua para um ambiente de ódio e negatividade.
O STF já conta com 104 parceiros, incluindo organizações, entidades, órgãos públicos e universidades, e a nova adesão das plataformas digitais busca fortalecer ainda mais as ações educativas e de conscientização. Estas ações visam mitigar os impactos negativos da desinformação que violem princípios e garantias constitucionais.
Importante ressaltar que essa parceria não envolve transferências financeiras entre o tribunal e as plataformas, focando exclusivamente no desenvolvimento de iniciativas conjuntas para enfrentar a desinformação de maneira eficaz.
