A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) analisa uma proposta que pode restringir o uso de fogos de artifício no estado. Um projeto de lei em tramitação na Casa busca proibir o manuseio, a queima e a soltura de fogos de artifício em eventos que contem com a participação de animais ou ocorram nas proximidades de onde eles vivem.
O texto abrange festividades tradicionais, como rodeios, cavalgadas, vaquejadas e exposições de venda. A medida protetiva se estende também a locais de permanência contínua, blindando canis, zoológicos e santuários contra o barulho das explosões.
Autor da proposta, o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) fundamenta a iniciativa nos riscos físicos e psicológicos causados pelo estrondo. Segundo o parlamentar, a sensibilidade auditiva dos animais é muito superior à humana, o que transforma os festejos em situações de pânico e desorientação.
“A vibração resultante dos sons geralmente atinge um tom muito agudo na natureza. Muitos deles podem sofrer paradas cardiorrespiratórias, convulsões e ter diversos problemas que podem os levar à morte”, argumentou Câmara.
Caso a legislação seja aprovada, o descumprimento das regras acarretará consequências severas para os organizadores. O projeto estabelece uma punição progressiva, que vai desde a aplicação de multas até a interdição das atividades da empresa responsável pelo espetáculo pirotécnico.
