O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), cassou, na tarde desta quinta-feira (18), os mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A decisão foi tomada no âmbito da Mesa Diretora da Casa. A informação é do Metrópoles.
Ambos os parlamentares estão nos Estados Unidos e encontram-se afastados das atividades da Câmara dos Deputados. No caso de Bolsonaro, ele encontra-se fora do Brasil desde fevereiro, tendo já alcançado o número de faltas suficiente para a cassação no início deste mês. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda tentou manobras para manter o mandato, sem sucesso.
Já Alexandre Ramagem foi cassado por ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com trânsito em julgado, a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão em regime inicial fechado por participação na trama golpista de 2022.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), criticou as cassações feitas por Motta. Segundo se trata de uma “decisão grave”. “Representa mais um passo no esvaziamento da soberania do Parlamento. Não se trata de um ato administrativo rotineiro”, disse o bolsonarista. Para ele, a decisão política de “retira do plenário o direito de deliberar e transforma a Mesa em instrumento de validação automática de pressões externas”. “Quando mandatos são cassados sem o voto dos deputados, o Parlamento deixa de ser Poder e passa a ser tutelado”, finalizou.
