A Câmara Municipal de Salvador vai analisar um projeto de lei que institui a Política Municipal de Preservação, Valorização e Promoção das Rodas de Capoeira na capital baiana. A proposta, de autoria do vereador André Fraga, foi protocolada na última quinta-feira (11).
O projeto cria uma política municipal voltada a reconhecer, fortalecer e difundir a capoeira enquanto patrimônio cultural imaterial e prática social historicamente ligada à identidade de Salvador. Entre os objetivos estão promover a preservação das rodas de capoeira, apoiar mestres e mestras, estimular atividades em espaços públicos, garantir a continuidade dos saberes tradicionais e ampliar a presença da capoeira em programas educacionais, culturais, esportivos e turísticos.
A proposta também autoriza o Executivo municipal a desenvolver ações como mapeamento das rodas e grupos existentes na cidade, criação de editais de apoio e premiação, realização de festivais e encontros, além da implantação de programas de formação para mestres, mestras e educadores comunitários. O texto incentiva ainda a criação de rotas turísticas culturais que valorizem a capoeira como elemento central da identidade afro-baiana.
Outro ponto relevante é a preservação de toques, cantos, rituais, fundamentos e instrumentos tradicionais, bem como a promoção de ações educativas em escolas, rede comunitária e equipamentos culturais. O município também poderá firmar parcerias com universidades, organizações da sociedade civil, grupos de capoeira e instituições nacionais e internacionais.
A capoeira, em todas as suas expressões é reconhecida pela proposta como manifestação essencial da cultura afro-brasileira em Salvador. Se aprovado, o Executivo terá 90 dias para regulamentar a política.
Na justificativa, André Fraga afirma que Salvador é um dos berços da capoeira, reúne grupos tradicionais e mestres de referência, mas ainda carece de uma política pública contínua. Ele lembra que a Roda de Capoeira foi declarada Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Unesco, em 2014, e que muitos praticantes enfrentam falta de apoio institucional e dificuldades para manter projetos comunitários.
O vereador afirma que a proposta se alinha aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) ao promover inclusão, diversidade cultural, redução de desigualdades e valorização dos direitos culturais da população negra. Ele reforça que a capoeira é um “patrimônio vivo” da cidade e precisa de ações estruturadas que garantam sua preservação.
