Depois do assunto se tornar viral na internet por conta do embate entre Neymar e Luana Piovani, a PEC das praias, como vem sendo chamada é uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que pode “privatizar” áreas à beira-mar que, atualmente, pertencem à União.O texto no Senado foi discutido numa audiência pública, mas ao que tudo indica ainda está longe de ser analisado por comissões e pelo plenário.Onome de Neymar vem sendo ligado ao tema porque o jogador anunciou uma parceria com a DUE Incorporadora para o projeto “Caribe brasileiro”, que vai ter imóveis de alto padrão à beira-mar. O condomínio vai ocupar um trecho de 100 quilômetros da costa entre os litorais Sul de Pernambuco e Norte de Alagoas.
Este empreendimento é citado nas críticas de ambientalistas contra a PEC das Praias, já que supostamente poderia ser beneficiado da aprovação da medida. O faturamento estimado do projeto é de 7,5 bilhões de reais.
“Estou junto com a Due na criação da ‘rota Due caribe brasileiro’. Vamos transformar o litoral nordestino e trazer muito desenvolvimento social e econômico para a região. Em breve, mais novidades”, disse Neymar em vídeo publicado
Em nota publicada nas redes sociais, a incorporadora afirmou que “a responsabilidade ambiental e social são valores imutáveis para a empresa e projetos”e que cumpre “as mais rigorosas leis de de proteção ambiental”. Neymar também se posicionou sobre o caso no X (antigo Twitter).
“Recentemente, o nome da nossa empresa foi associado às questões ligadas à PEC 03/2022, infelizmente, em um contexto pejorativo e politizado. Nossa parceira DUE, responsável pelos empreendimentos imobiliários na região Nordeste, já se posicionou, demonstrando o cumprimento fiel às questões ambientais e de licenciamento dos seus projetos e, sobretudo, a total desconexão da sua iniciativa privada com a PEC 03/2022, que não refletirá em nada nos imóveis de sua propriedade”.
Motivados pelas críticas ao jogador feitas por Luana Piovani, outros famosos usaram as redes sociais para se manifestar contra a privatização das praias. Vera Fischer, Otavio Muller e Anderson Muller usaram um post que dizia “-Ney, +Mar” para falar sobre o assunto.
Entenda a realidade sobre a PEC
As áreas à beira-mar de que trata a PEC são chamadas de terrenos de marinha. Correspondem a uma faixa que começa 33 metros depois do ponto mais alto que a maré atinge. Ou seja, esses terrenos não abrangem a praia e o mar, região geralmente frequentada pelos banhistas. Essa parte continuaria pública. Os terrenos de marinha correspondem a uma camada mais atrás da praia, onde ficam geralmente hotéis e bares.
Os lotes correspondem a 48 mil km em linha reta e representam 70% de todas as áreas em nome do governo federal. Pela legislação atual, a União, dona dos terrenos de marinha, pode permitir que pessoas e empresas usem e até transmitam as terras aos seus herdeiros. Mas, para isso, esses empreendimentos têm que pagar impostos específicos.
O texto discutido no Senado prevê a autorização para a venda dos terrenos de marinha a empresas e pessoas que já estejam ocupando a área. Pelo projeto, os lotes deixariam de ser compartilhados, entre o governo e quem os ocupa, e teriam apenas um dono, como um hotel ou resort.
Conforme o texto, só permaneceriam com o governo áreas ainda não ocupadas e locais onde são prestados serviços públicos, como portos e aeroportos, por exemplo.
Com informações do G1
