Uma revolução silenciosa vem transformando, nos últimos anos, o relacionamento entre homens e mulheres e, por consequência, a configuração das famílias na Bahia. Dados dos Cartórios de Registro Civil revelam que, no último ano, apenas 13,3% das mulheres que se casaram adotaram o sobrenome do marido, um dos menores percentuais desde a entrada em vigor do Código Civil de 2003, quando a prática ocorria em 29,5% dos matrimônios.
Em números absolutos, em 2024 foram realizados 52.623 casamentos no estado, dos quais apenas 6.979 resultaram na adoção do sobrenome do marido pela mulher. Em 2003, esse número era significativamente maior: 13.403 adoções entre um total de 45.396 casamentos.
Os dados foram compilados pela Associação dos Notários e Registradores da Bahia (Anoreg-Bahia), com base nas informações lançadas pelos cartórios na Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional). Para o presidente da entidade, Daniel Sampaio, os números refletem um novo momento da sociedade baiana.
“Os dados mostram que a Bahia de hoje não é a mesma de 2003. As mulheres ocupam outros espaços na vida profissional, familiar e comunitária, e isso se reflete em escolhas muito mais conscientes sobre o próprio nome”, afirma Sampaio. “Ainda temos desafios importantes em relação à igualdade de oportunidades, mas é evidente que as mulheres passaram a exercer maior autonomia nos relacionamentos e a decisão de manter o sobrenome de solteira, ou de não adotar o nome do marido, é uma expressão muito clara dessa mudança“, destaca.
O novo Código Civil, que entrou em vigor em 2002, trouxe uma série de alterações para os relacionamentos, incluindo novos regimes de bens e possibilidades diversas de adoção de sobrenomes no casamento. Entre as novidades estava a opção de o homem adotar o sobrenome da mulher, uma alternativa que ainda permanece rara. Atualmente, essa escolha acontece em apenas 0,4% dos matrimônios. Em 2003, de um total de 45.396 casamentos, apenas 60 homens adotaram o sobrenome da esposa. No último ano, essa opção foi registrada em 209 celebrações, entre 52.623 casamentos realizados.
Enquanto isso, cresce de forma expressiva a decisão dos casais de não alterar os nomes de solteiro. Hoje, essa é a escolha de 82,9% dos noivos, um dos maiores índices da série histórica. Em 2003, essa opção ocorria em 32,4% das celebrações. Em números absolutos, são 43.633 uniões sem mudança de sobrenome em 2024, contra 14.697 em 2003.
Outra alternativa que também apresenta crescimento é a inclusão de sobrenome por ambos os cônjuges, possibilidade permitida pelo Código Civil. Essa escolha, que acontecia em apenas 0,6% dos matrimônios em 2003, passou para 3,4% no último ano. Na prática, foram 286 registros em 2003 e 1.802 em 2024.
Mais recentemente, a edição da Lei Federal nº 14.382/22 trouxe novas facilidades para mudanças de sobrenomes. A legislação permite a inclusão de sobrenomes familiares a qualquer tempo, mediante comprovação de vínculo, assim como a inclusão ou exclusão do sobrenome em razão do casamento ou do divórcio. A norma também garante aos filhos a possibilidade de acrescentar sobrenomes em virtude da alteração do nome dos pais.
