O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou na manhã deste sábado (22) a prisão preventiva de Jair Bolsonaro, que foi conduzido para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Ele está custodiado em uma sala de Estado, local reservado para autoridades como o presidentes da república e altas figuras de estado.
A medida vem após um dos filhos do ex-presidente, o senador Flavio Bolsonaro, convocar uma vigília religiosa na na entrada do condomínio onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar. A mobilização foi convocada para as 19h deste sábado pela “saúde” do ex-presidente e “pela liberdade do Brasil”. De acordo com Moraes, a provável aglomeração de apoiadores poderia poderia trazer riscos a terceiros e ao próprio preso.
No mandato de prisão preventiva, Moraes afirma que a medida não se trata do cumprimento de pena pelos crimes aos quais Bolsonaro foi condenado, mas de uma medida cautelar, e que deveria ser cumprida “observando que a medida deverá ser cumprida com todo o respeito à dignidade do ex-presidente, sem a utilização de algemas e sem qualquer exposição midiática”.
Trama golpista
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista, pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado Democrático, organização criminosa, dano contra o patrimônio da União e deterioração do patrimônio tombado.
Nesta sexta-feira (21), a defesa solicitou a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente por questões de saúde.
Segundo os advogados, a ida de Bolsonaro para o presídio terá “graves consequências” e representa risco à vida do ex-presidente.
A defesa apresentou exames e disseram que Bolsonaro apresenta saúde debilitada e quadro diário de soluço gastroesofágico, falta de ar e faz uso de medicamentos com ação no sistema nervoso central.
Os problemas de saúde são decorrentes da facada desferida contra Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018, segundo a defesa.
“São circunstâncias que, como se sabe, mostram-se absolutamente incompatíveis com o ambiente prisional comum”, completaram os advogados.
Não há prazo para o STF decidir sobre o pedido de prisão domiciliar.
