O Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a liminar que impedia o andamento da licitação do VLT de Salvador e Região Metropolitana.
A decisão, assinada pela presidente do TJ, Cynthia Maria Pina, foi publicada nesta quarta-feira (27).
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O documento afirma que a paralisação da licitação “impede a implementação de um modal viário importante para o desenvolvimento econômico e social sustentável da região metropolitana da capital baiana”.
Para Ana Claudia Nascimento, presidente da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), a decisão reforça o processo transparente sob o qual a licitação está sendo conduzida.
“Não tínhamos dúvida de que a Justiça decidiria pela continuidade da licitação, ela é transparente desde o princípio e não havia motivo para ser paralisada. Seguiremos trabalhando com afinco e celeridade. A população merece e precisa do VLT. O nosso cronograma está mantido e, em julho , daremos início às obras”, declarou.
A decisão foi suspensa na segunda-feira (25), por decisão do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, após pedido do vereador Sidninho (Podemos).
O vereador alegou que, apesar de a licitação do modal ter ocorrido na modalidade concorrência pública, pelo critério de julgamento o menor valor de contraprestação anual de operação, “os documentos que compõem o aludido procedimento administrativo possuem graves ilegalidades, inclusive, o futuro contrato administrativo da concessão, mais o termo de referência”.
Com a retomada da licitação, a expectativa do Governo do Estado é de que o processo termine em seis meses, com a assinatura da ordem de serviço prevista para junho de 2024. O primeiro lote da intervenção deve ser entregue à população em 2027, com orçamento de quase R$ 4 bilhões em três lotes. A obra prevê interligação entre os outros meios de transporte de Salvador. Confira:
-1º trecho: entre Ilha de São João, Subúrbio e Calçada (17 paradas e uma estação na Calçada);
– 2º trecho: entre Paripe e Águas Claras (8 paradas e interligação com metrô);
– 3º trecho: entre Águas Claras e Piatã (9 paradas e interligação com metrô).
* Por Antonio Dilson Neto | Foto: Divulgação
