O professor universitário Marcos Dantas, aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi condenado nesta terça-feira (21) pela Justiça de São Paulo a pagar mais de R$ 50 mil por publicações ofensivas direcionadas a Vicky Justus, filha de 5 anos de Roberto Justus e Ana Paula Siebert. A decisão atende a uma ação movida pelo casal após comentários feitos pelo docente na rede social X (antigo Twitter) em junho deste ano.
Na ocasião, Dantas reagiu a uma foto da criança usando uma bolsa de grife avaliada em cerca de R$ 14 mil, comentando: “só guilhotina”, em referência ao instrumento de execução usado durante a Revolução Francesa. Segundo o portal Metrópoles, a sentença determina o pagamento de R$ 50 mil a cada um dos pais, além de honorários advocatícios e custas processuais. Ainda cabe recurso da decisão.
O juiz responsável classificou a postagem como discurso de ódio, ao sugerir pena de morte em resposta a uma publicação de rede social, demonstrando “extremo desprezo pela condição humana e violação dos direitos da personalidade” da criança e de seus pais.
Após a repercussão do caso, Marcos Dantas afirmou que a menção à “guilhotina” tinha caráter metafórico e pretendia criticar desigualdades sociais, inspirando-se no contexto histórico da Revolução Francesa. Ele negou qualquer intenção de ameaça, dizendo que o objetivo era alertar “simbolicamente” para os perigos da insensibilidade social.
Em meio à polêmica, a Universidade Federal do Rio de Janeiro publicou uma nota nas redes sociais esclarecendo que o professor é aposentado e que suas opiniões não representam a instituição.
“O professor Marcos Dantas Loureiro é docente aposentado pela UFRJ desde o ano de 2022. As postagens publicadas pelo mesmo em suas redes sociais digitais expressam suas opiniões pessoais. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Escola de Comunicação da UFRJ (ECO) repudiam qualquer tipo de expressão de pensamento que incite à violência ou agrida a terceiros”, diz o comunicado.
O texto destaca ainda o compromisso da universidade com “os valores humanistas, a educação, a democracia e o diálogo em prol do Brasil”.
O termo “guilhotina”, usado por Dantas, faz referência à máquina de execução empregada durante o período do Terror da Revolução Francesa (1793-1794). Em seu perfil no X, ele se apresenta como “líder do ComMarx – Grupo Marxiano de Pesquisa em Informação, Comunicação e Cultura”, inspirado na obra do filósofo Karl Marx (1818-1883).
Marcos Dantas atuou no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com seu currículo público, foi secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação (2004-2005), secretário de Planejamento e Orçamento do Ministério das Comunicações (2003) e integrou o Conselho Consultivo da Anatel, entre outros cargos públicos.
