O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abriu, nesta quarta-feira (22), uma consulta pública sobre a proposta de minuta de portaria de norma de preservação para o Conjunto Arquitetônico, Paisagístico e Urbanístico do Centro Histórico de Salvador e o Conjunto Urbano e Arquitetônico da Cidade Baixa, ambos localizados na capital baiana.
A ação tem como objetivo ouvir a sociedade sobre as diretrizes de preservação e os critérios de intervenção nos conjuntos tombados, após um processo de formulação marcado pela transparência e ampla participação social.
O Centro Histórico de Salvador é um dos mais importantes exemplares do urbanismo ultramarino português, distinguindo-se em dois planos: as funções administrativas e residenciais no alto (Cidade Alta) e o porto e o comércio à beira-mar (Cidade Baixa). Pela riqueza de suas construções, foi tombado pelo Iphan em 1984 e, no ano seguinte, teve sua inscrição na Lista do Patrimônio Mundial ratificada pela Unesco.
A proposta de norma de preservação foi elaborada pelo Iphan em parceria com a Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia. A iniciativa busca conciliar a proteção dos bens tombados com demandas contemporâneas, como mobilidade e acessibilidade, adaptação às mudanças climáticas, diversificação funcional e ampliação das áreas verdes. A minuta da portaria e seus anexos, incluindo os arquivos dos mapas, está disponível para download na página do Iphan.
Para participar, os interessados devem enviar suas contribuições até 10 de novembro de 2025, por meio do formulário digital disponível na Plataforma Participa+Brasil. Após o término do prazo, o Iphan fará a análise e consolidação das contribuições recebidas, publicando as respostas juntamente com o texto final da minuta de portaria. Dúvidas sobre a consulta pública podem ser enviadas para o e-mail: consultapublica.norm@iphan.gov.br.
