A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (14), o projeto que institui a Secretaria da Ponte Salvador-Itaparica (Seponte). A proposta, enviada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) no fim de setembro, recebeu maioria de votos favoráveis, com oposição de parlamentares da base adversária e do deputado Hilton Coelho (PSOL). O texto segue agora para sanção do governador.
Segundo o governo, a nova pasta terá caráter transitório e será responsável por acompanhar a execução das obras da ponte, considerada uma das mais estratégicas do estado. Na justificativa enviada à ALBA, Jerônimo Rodrigues afirmou que a criação da secretaria é “essencial para o adequado acompanhamento deste importante projeto, refletindo o compromisso do governo com o fortalecimento da infraestrutura e o desenvolvimento regional”.
A estrutura administrativa da Seponte contará com cargos comissionados e gerará um impacto financeiro estimado em mais de R$ 11 milhões até 2027. De acordo com o projeto, o custo com pessoal será de R$ 1,4 milhão a partir de outubro de 2025, R$ 5,1 milhões em 2026 e R$ 5,2 milhões em 2027.
O texto prevê a criação de cargos como dois superintendentes (DAS-2A), cinco diretores (DAS-2B), nove coordenadores (DAS-2C), além de assessores técnicos, administrativos e um chefe de gabinete. As áreas de Planejamento e Gestão e de Diretoria Geral da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) também passarão a atuar no âmbito da nova secretaria.
As obras da Ponte Salvador-Itaparica estão previstas para começar em junho de 2026. Com 12,4 quilômetros de extensão sobre a Baía de Todos-os-Santos, a estrutura será a maior da América Latina sob lâmina d’água, ligando a região do Terminal Marítimo de São Joaquim, na capital baiana, à localidade de Gameleira, em Vera Cruz. O projeto inclui ainda a construção de uma nova rodovia em Vera Cruz e a duplicação de trechos da BA-001.
O investimento total é de R$ 10,6 bilhões, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), executada pelo consórcio chinês formado pelas empresas China Civil Engineering Construction Corporation (CCECC) e China Communications Construction Company (CCCC). A entrega está prevista para junho de 2031.
