A partir de 2026, a União Europeia (UE) implementará uma nova exigência para quem viaja aos países do Espaço Schengen: o ETIAS, do inglês European Travel Information and Authorisation System (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem).
O ETIAS não é um visto, mas uma autorização eletrônica obrigatória para cidadãos de países que hoje não precisam de visto para entrar na Europa em curtas estadias. A ideia é reforçar segurança e controle de fronteiras, permitindo que as autoridades europeias façam uma verificação prévia com cruzamento de dados antes da entrada no território.
A autorização será eletrônica, solicitada via formulário digital e vinculada ao passaporte do viajante. Uma vez aprovada, a autorização será válida por até três anos ou até o vencimento do passaporte (o que acontecer primeiro).
A previsão oficial mais recente indica que o ETIAS irá entrar em operação no último trimestre de 2026, mas ainda sem uma data exata. O sistema entra em operação após a ativação do sistema EES (Entry/Exit System), que prevê controle biométrico de entrada e saída no Espaço Schengen a partir deste domingo (12), quando a Europa deixará de carimbar os passaportes brasileiros.
O que muda (e o que não muda) para brasileiros
Atualmente, cidadãos brasileiros podem viajar aos países do Espaço Schengen (leia mais abaixo) por até 90 dias dentro de um período de 180 dias sem precisar de visto (para turismo ou visitas curtas). Ainda será necessário cumprir outras exigências comuns, como passaporte válido, comprovar meios financeiros, seguro de viagem, passagem de retorno ou saída e tempo de permanência dentro dos limites permitidos.
O ETIAS não elimina a exigência de visto para quem pretende permanecer por mais de 90 dias ou trabalhar e estudar, casos que continuarão demandando o visto específico.
Quando o ETIAS estiver ativo, brasileiros passarão a ser obrigados a solicitar a autorização antes de embarcar à Europa (nos países que exigirem) já nos casos de viagens de até 90 dias para turismo e negócios, por exemplo. A autorização será verificada nas fronteiras europeias junto com o passaporte.
Caso o viajante mude de passaporte, será preciso obter novo ETIAS, pois o documento estará vinculado ao passaporte utilizado na solicitação. Aqueles que tentarem viajar após o ETIAS estar ativo e sem autorização poderão ser impedidos de embarcar ou entrar nos países aderentes. Como a autorização será automática na maioria dos casos, o tempo para emissão deve ser curto, salvo casos que exijam verificações adicionais.
Por que implantar o ETIAS?
As autoridades europeias justificam o ETIAS com os objetivos de reforçar a segurança, permitindo o pré-cruzamento de dados e identificando potenciais riscos antes da entrada no espaço Schengen; modernizar o controle de fronteiras, tornando o processo de inspeção mais automatizado, confiável e eficiente; melhorar monitoramento das estadias, auxiliando no controle da regra de permanência de 90 dias em 180 dias para visitantes de países isentos de visto; e proteger contra imigração irregular e ameaças, evitando que pessoas com histórico criminal e ligações com zonas de conflito, por exemplo, entrem facilmente sem qualquer filtragem prévia.
O que é espaço Schengen
O Espaço Schengen é uma área de livre circulação composta atualmente por 29 países europeus que aboliram os controles de fronteira entre si, permitindo que pessoas transitem sem necessidade de passaporte ou vistos internos. Criado em 1995, o acordo inclui nações da União Europeia, como França, Alemanha, Espanha, Itália e Portugal, e também países associados, como Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. Na prática, ao entrar em qualquer um desses países, o viajante pode circular livremente por todos os demais integrantes do bloco durante o período permitido de permanência.
