O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a inclusão das ameaças contra o ministro Flávio Dino no chamado inquérito das milícias digitais, que apura a atuação de organizações criminosas em redes sociais contra instituições democráticas e membros da Corte.
A decisão foi tomada após pedido da Polícia Federal (PF), que identificou mais de 50 publicações em plataformas como X, TikTok, YouTube e Meta com mensagens de intimidação, incluindo ameaças de morte, ataques a familiares e xingamentos.
Segundo relatório da PF enviado ao STF, os conteúdos têm “potencial intimidatório para constranger o exercício regular da função pública” e ultrapassam os limites do debate político. “Tais comportamentos têm o condão de causar temor real nas vítimas e, consequentemente, obstaculizar o desempenho independente e imparcial de suas funções enquanto agentes públicos”, destacou o documento.
Moraes concordou com a análise e determinou que as plataformas informem, em até 48 horas, os dados de dezenas de perfis responsáveis pelas postagens.
As ameaças começaram após o voto de Dino no julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão por golpe de Estado. Embora tenha seguido o relator Moraes, Dino atenuou as penas de três réus no processo.
