A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação em processo judicial.
Segundo a acusação, o parlamentar atuou para atrapalhar o julgamento do caso do golpe de Estado, no qual seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.
De acordo com a PGR, Eduardo buscou, junto ao governo de Donald Trump nos Estados Unidos, a imposição de sanções e tarifas contra o Brasil e autoridades do Judiciário como forma de represália ao julgamento no Supremo.
A denúncia também atinge o produtor de conteúdo Paulo Figueiredo, aliado da família Bolsonaro, que teria articulado ações em território norte-americano ao lado do deputado.
O ex-presidente Jair Bolsonaro, que chegou a ser investigado no inquérito, não foi denunciado. Segundo a PGR, não há indícios de que ele tenha participado da coação contra autoridades judiciais.
O procurador-geral Paulo Gonet ressaltou, porém, que novas descobertas podem levar ao indiciamento de outras pessoas. Ele também solicitou que o STF comunique a denúncia ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para avaliação disciplinar.
Gonet destacou que a medida é importante diante da tentativa de Eduardo Bolsonaro de manter-se como líder de bancada, justificando assim sua permanência no exterior, “de onde desenvolve as suas atividades malsãs”, segundo o texto da denúncia.
Agora, caberá ao STF decidir se aceita ou não a acusação. Caso seja aceita, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo passarão à condição de réus em ação penal.
