A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou nesta quinta-feira (11) o voto do relator Alexandre de Moraes e ajudou a formar maioria na Primeira Turma pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por organização criminosa.
Com o posicionamento de Cármen, já são três votos pela condenação.
“Há prova cabal de que o grupo liderado por Jair Messias Bolsonaro e composto por figuras-chave do governo, das Forças Armadas e de órgãos de inteligência, desenvolveu e implementou plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas com a finalidade de prejudicar a alternância legítima de poder nas eleições de 2022, minar o livre exercício dos demais Poderes constitucionais, especialmente do Poder Judiciário.”
Além dela, Moraes e Flávio Dino se manifestaram no mesmo sentido. O ministro Luiz Fux divergiu, ao defender a absolvição.
O último voto será do presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin.
Julgamento da trama golpista
Além de Bolsonaro, a maioria também se consolidou pela condenação de outros sete integrantes do núcleo considerado central na tentativa de golpe de Estado em 2022:
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Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
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Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
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Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
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Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência
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Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
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Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022
O cálculo das penas ainda será discutido, levando em conta o nível de participação de cada acusado. O tenente-coronel Mauro Cid, que fez delação premiada, deve receber benefícios previstos no acordo, conforme já adiantou o ministro Flávio Dino.
