O Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou, na última sexta-feira (5), a suspensão de atividades turísticas na Igreja de São Miguel das Figuras, localizada na região que compreende os municípios de Jacobina, Mirangaba, Saúde e Caém. A medida foi direcionada à agência de turismo 074 Trekking e à Associação Payayá de Guias e Condutores Ambientais de Jacobina.
De acordo com nota técnica do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico Artístico e Cultural (Nudephac), o imóvel encontra-se em risco de desabamento. A recomendação foi expedida após a identificação de um evento turístico programado no local, sem adoção de medidas de proteção ao patrimônio e aos visitantes.
Segundo a promotora de Justiça Gabriela Gomes Cerqueira Ferreira, a manutenção de atividades turísticas no entorno da igreja, sem ações emergenciais como escoramento, isolamento das áreas críticas e controle ambiental, pode comprometer a integridade da estrutura histórica e colocar em risco a segurança dos participantes.
O MPBA recomendou à empresa 074 Trekking a adoção imediata de medidas indicadas pelo Nudephac, como manter distância mínima de oito metros das ruínas, evitar o descarte inadequado de resíduos, controlar a emissão sonora (limite de 60 dB) e suspender qualquer evento turístico ou recreativo no local enquanto persistirem os riscos estruturais.
À Associação Payayá foi orientado que não incentive trilhas, hikings ou eventos similares na área da igreja sem que estejam garantidas as medidas de proteção necessárias à preservação do patrimônio e à segurança dos visitantes.
