O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (9) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) instigou milhares de apoiadores na Avenida Paulista e milhões nas redes sociais contra o Judiciário, durante a manifestação de 7 de setembro de 2021.
Na ocasião, Bolsonaro declarou que não cumpriria mais decisões de Moraes e ameaçou: “Ou esse ministro se enquadra, ou pede para sair”.
“Na sequência de atos executórios, com graves ameaças ao Poder Judiciário, houve uma forte tentativa, com emprego de grave ameaça, de restringir o exercício do Poder Judiciário em 7 de setembro de 2021”, afirmou o relator.
Moraes lembrou que os discursos de Bolsonaro em Brasília e São Paulo representaram uma grave crise institucional.
“Ele afirmou categoricamente que descumpriria ordens judiciais e instigou, de forma grave, milhares de pessoas presentes e milhões de pessoas nas redes sociais contra o STF, contra seus ministros, ameaçando-os diretamente”, completou.
O STF prossegue nesta terça o julgamento que pode condenar Bolsonaro e outros sete réus do chamado “núcleo 1” da trama golpista denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Quem são os réus do núcleo 1?
Além de Bolsonaro, também respondem ao processo:
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Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
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Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
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Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
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Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
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Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
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Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, candidato a vice em 2022.
Quais crimes estão em julgamento?
Os réus são acusados de:
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Organização criminosa armada;
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
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Golpe de Estado;
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Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
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Deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é Ramagem, que teve parte da ação suspensa pela Câmara dos Deputados em maio. Ele responde apenas pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
