Com o objetivo de ampliar o acesso de pessoas trans aos tratamentos oferecidos pela rede pública de saúde, o Ministério da Saúde alterou aa classificação de gênero para mais de 200 procedimentos no SUS, passando a adotar a terminologia “para ambos os sexos”. A iniciativa atende a uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 787, impetrada pelo PT em 2021. Na ocasião, o partido questionou políticas públicas do governo federal para transgêneros.
Com a alteração feita na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS”, homens e mulheres vão poder fazer diversos tratamentos e exames que antes tinham restrição de gênero. A lista inclui 271 procedimentos, entre eles vasectomia, tratamentos contra o câncer no útero, parto, mastectomia e mais.
