A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (19), a realização de uma série de audiências públicas e uma visita técnica. A reunião foi conduzida pelo presidente do colegiado, deputado Alex da Piatã (PSD).
Entre as deliberações, os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei nº 16.234/2007, de autoria do deputado Euclides Fernandes (PT), que prevê a implantação de um programa móvel e itinerante de coleta de sangue e cadastramento de doadores de órgãos e medula.
O parecer favorável foi elaborado pela deputada Fabíola Mansur (PSB) e lido pelo deputado José de Arimateia (Republicanos).
Audiências públicas
Diversos temas foram aprovados para debate em audiências públicas:
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Saúde do homem e sintomas invisíveis do diabetes, por requerimento do deputado José de Arimateia;
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Doenças raras, audiência marcada para 24 de setembro, às 10h;
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Demandas do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed), incluindo a alteração de cerca de 500 contratos CLT para PJ.
Além da audiência sobre o Sindimed, o colegiado aprovou o envio de um ofício à secretária estadual de Saúde, Roberta Santana, solicitando reunião para tratar do tema.
Outro requerimento aprovado, apresentado pelo deputado Dr. Diego Castro (PL), prevê audiência para discutir denúncias de violência psicológica contra detentos na Penitenciária Lemos Brito, em Salvador.
Por iniciativa da deputada Ludmilla Fiscina (PV), a comissão realizará uma visita técnica ao Hospital Aristides Maltez, no dia 26 de agosto, às 9h, com foco em doenças de cabeça e pescoço.
