As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros cinco réus apontados como integrantes do “núcleo crucial” da suposta trama golpista apresentaram, na última quarta-feira (13), as alegações finais ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além de Bolsonaro, o processo envolve:
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Deputado federal e ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem;
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Ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier;
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Ex-ministro da Justiça, Anderson Torres;
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Ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno;
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Ex-ajudante de ordens da Presidência, Mauro Cid;
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Ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira;
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Ex-ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto.
Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio público tombado. As penas máximas podem chegar a 40 anos de prisão.
De acordo com dados do STF, desde o início da ação sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, 1.190 pessoas já foram responsabilizadas: 638 condenadas, 185 presas e 552 que firmaram acordos por crimes de menor gravidade.
Com a entrega das alegações finais, o ministro Alexandre de Moraes deve preparar o relatório e encaminhar o caso para julgamento na Primeira Turma do STF, sob presidência do ministro Cristiano Zanin. A data ainda não foi definida.
A defesa de Bolsonaro sustenta que o ex-presidente não agiu para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, nega qualquer tentativa de golpe e pede absolvição. Em prisão domiciliar desde 4 de agosto, por descumprimento de medidas cautelares, Bolsonaro aguarda análise de um pedido para revogação da detenção.
O processo também incluiu uma acareação entre o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o ex-assessor presidencial Marcelo Câmara, integrante do “núcleo dois” da investigação. Cid afirmou que Câmara não manipulou a chamada “minuta do golpe” nem monitorou Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin ou o ministro Alexandre de Moraes. Já a defesa de Câmara disse que houve apenas acompanhamento de agendas de autoridades, a pedido de Bolsonaro.
