O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (8) que não cabe a embaixadas estrangeiras monitorar a atuação de juízes brasileiros.
A declaração, publicada nas redes sociais, foi uma resposta direta à Embaixada dos Estados Unidos, que, na véspera, divulgou nota mencionando “monitoramento” da atuação do ministro Alexandre de Moraes e de seus apoiadores.
A manifestação da representação diplomática norte-americana ocorreu após Moraes determinar prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, motivada por descumprimentos de medidas cautelares impostas pelo próprio magistrado.
Dino destacou que o direito internacional não confere às embaixadas a função de supervisionar autoridades ou cidadãos brasileiros.
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O ministro disse esperar a retomada do diálogo e das relações amistosas entre Brasil e Estados Unidos, ressaltando que as nações mantêm laços históricos nos campos comercial, cultural e institucional.
Mais cedo, o Ministério das Relações Exteriores convocou o encarregado de negócios da Embaixada dos EUA, Gabriel Escobar, para esclarecer o teor da mensagem, que reproduzia declaração do secretário de diplomacia pública, Darren Beattie.
No texto, Beattie alertava aliados de Moraes “a não apoiar nem facilitar” suas decisões, acusando o ministro de “censura” e “perseguição” contra Bolsonaro.