O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar, após constatar o descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente.
A decisão aponta que Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados e de seus filhos parlamentares para publicar conteúdos com “claro incentivo a ataques ao STF e apoio à intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro”. Mesmo sem usar diretamente seus perfis, segundo Moraes, o ex-presidente driblou as restrições deliberadamente.
“O descumprimento das medidas cautelares é inequívoco”, escreveu o ministro em seu despacho. A ordem prevê que Bolsonaro fique recluso em sua residência, use tornozeleira eletrônica, tenha visitas restritas a familiares próximos e advogados, além do recolhimento de todos os celulares disponíveis no local.
A decisão foi proferida no âmbito do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, na qual Bolsonaro já é réu. O ministro ressalta que o ex-presidente continua a exercer influência política nas redes, mesmo impedido de usá-las oficialmente, ao produzir conteúdo veiculado por terceiros.
“Diante da contínua reiteração delitiva, impõem-se medidas mais gravosas”, concluiu Moraes, citando que as restrições anteriores não impediram Bolsonaro de atuar digitalmente nos bastidores.
