Durante a abertura do semestre judiciário nesta sexta-feira (1º), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um pronunciamento contundente ao afirmar que uma organização criminosa atua de forma “covarde e traiçoeira” com o objetivo de submeter o STF ao crivo de um Estado estrangeiro numa referência direta às sanções aplicadas pelo governo dos Estados Unidos.
Moraes comparou a atuação desses grupos à de milícias e classificou como “inconstitucionais” os projetos de anistia em tramitação no Congresso Nacional que visam beneficiar envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
“Engana-se essa organização criminosa miliciana e aqueles brasileiros escondidos e foragidos do território nacional em esperar fraqueza institucional ou debilidade democrática”, diz Moraes. “[O STF] Não aceitará coações, obstruções ou tentativas de novos golpes de Estado.”… pic.twitter.com/0gxOwFG2YP
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O ministro agradeceu o apoio dos colegas Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, e do decano Gilmar Mendes, ambos solidários diante das recentes retaliações do governo Trump, como o bloqueio de bens, suspensão de vistos e restrições legais com base na Lei Magnitsky, que acusa Moraes de violar direitos humanos.
Moraes: “Não é possível pressões, coações, no sentido de querer obter ‘espúrio arquivamento imediato’ dessas ações penais sob pena de se prejudicar a economia brasileira, o sustento das pessoas, o trabalho dos brasileiros” #ConexãoGloboNews
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“Condutas dolosas e conscientes”
Segundo Moraes, os ataques fazem parte de uma ação coordenada por “diversos brasileiros” investigados pela Polícia Federal e processados pela Procuradoria-Geral da República, que atuam com intenção deliberada de desestabilizar o Judiciário brasileiro.
“Diversas condutas dolosas e conscientes de uma organização criminosa que age de maneira covarde e traiçoeira, com a finalidade de tentar submeter o funcionamento do STF ao crivo de autoridade estrangeira”, afirmou o ministro.
Ele também atacou o discurso de pseudopatriotismo, em referência indireta a Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos desde fevereiro, e é investigado por atuar para convencer o governo norte-americano a aplicar sanções contra ministros do STF e membros da Polícia Federal.
“Esses pseudopatriotas não tiveram sequer a coragem de permanecer no país. Mais do que ataques criminosos, o que se observa são condutas ilícitas e imorais”, declarou.
Defesa da soberania
Moraes reafirmou o compromisso do Supremo com a soberania nacional e garantiu que a Corte, a PGR e a PF não cederão a pressões externas ou a tentativas de intimidação.
“A soberania nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada, ou extorquida, pois é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil”, afirmou o ministro, sob aplausos no plenário.
Essa foi a primeira sessão do STF após o recesso de julho e a primeira aparição pública dos ministros desde o anúncio das sanções econômicas e políticas impostas pelos Estados Unidos a autoridades brasileiras, a partir de articulações feitas por bolsonaristas em território norte-americano.
