O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (1º), às 10h, as sessões plenárias após o recesso de julho. A volta dos trabalhos será marcada por um pronunciamento conjunto dos ministros em resposta às sanções financeiras impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao ministro Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky.
A expectativa é que o próprio Moraes, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e o decano, Gilmar Mendes, se manifestem durante a sessão. Também é aguardado o posicionamento dos ministros Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux, que até o momento não expressaram solidariedade pública aos colegas, apesar de não terem sido atingidos pelas primeiras medidas anunciadas pelo governo norte-americano.
A Lei Magnitsky, aplicada pelo Departamento de Estado dos EUA, permite o bloqueio de bens, contas e ativos financeiros nos Estados Unidos, a proibição de transações com empresas americanas e o impedimento de entrada no país para pessoas acusadas de violações de direitos humanos. Moraes, no entanto, não possui contas ou bens nos EUA, tampouco costuma viajar ao país, o que deve reduzir o impacto prático da medida.
A sanção anunciada nesta quinta-feira (31) é a segunda imposta a Moraes por Trump. No dia 18 de julho, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, havia comunicado a revogação dos vistos do ministro, seus familiares e “aliados da Corte”.
Contexto
As medidas vieram à tona após Moraes abrir um inquérito contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar é investigado por atuar junto ao governo dos Estados Unidos para promover sanções contra autoridades brasileiras e tentar interferir no julgamento da ação penal sobre a tentativa de golpe após as eleições de 2022.
Eduardo Bolsonaro se licenciou do mandato em março e mudou-se para os Estados Unidos, alegando perseguição política. A licença terminou em 20 de julho.
