O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu nesta quarta-feira (30) às recentes medidas adotadas pelos Estados Unidos contra o Brasil, classificando o momento como um “dia sagrado da soberania”. A declaração foi feita durante a cerimônia de sanção da lei que proíbe o uso de animais em testes cosméticos, no Palácio do Planalto. Lula aproveitou a ocasião para afirmar que, na sequência, participaria de uma reunião de emergência para discutir a resposta brasileira às ações do governo norte-americano.
“Vou me reunir ali para defender outra soberania. A soberania do povo brasileiro em função das medidas anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos. Então hoje, para mim, é o dia sagrado da soberania, de uma soberania de coisas que eu gosto: dos animais e dos seres humanos”, disse Lula, acompanhado de ministros e parlamentares.
A resposta do presidente veio horas após o presidente americano Donald Trump anunciar a imposição de uma tarifa adicional de 40% sobre produtos brasileiros, elevando o total para 50%. Embora a medida inclua quase 700 exceções — preservando itens como aviões da Embraer, peças aeronáuticas, celulose, suco de laranja, minério de ferro e petróleo — a decisão é vista pelo Palácio do Planalto como uma escalada nas tensões diplomáticas.
Além do tarifaço, o governo americano aplicou sanções pessoais ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na Lei Magnitsky. O nome do magistrado foi incluído em uma lista divulgada pela Secretaria do Tesouro dos EUA, com dados pessoais e restrições financeiras e diplomáticas.
A Lei Magnitsky permite ao Executivo dos EUA sancionar estrangeiros envolvidos em corrupção ou violações de direitos humanos, sem necessidade de julgamento ou condenação. As punições incluem congelamento de bens, restrição de entrada no país e proibição de transações financeiras com cidadãos ou empresas americanas.
Diante da ofensiva americana, Lula convocou ministros para definir uma estratégia de reação. Participaram da reunião o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski; o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira; e o advogado-geral da União, Jorge Messias. A avaliação no governo brasileiro é de que a atitude dos EUA, especialmente no caso Moraes, representa tentativa de interferência no funcionamento da Justiça nacional.