A tentativa de acordo entre governo federal e Congresso Nacional sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) terminou sem solução nesta terça-feira (15). A reunião de conciliação ocorreu no Supremo Tribunal Federal (STF) e foi conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das ações que discutem o tema.
Os decretos do Executivo, que elevaram o imposto, e a reação do Legislativo, que derrubou a medida, estão suspensos desde 4 de julho por decisão do próprio Moraes. O objetivo da audiência era encontrar uma saída consensual, o que não aconteceu.
De acordo com a ata, governo e Congresso afirmaram que preferem aguardar uma decisão judicial definitiva. A advogada-geral do Senado, Gabrielle Tatith Pereira, chegou a pedir mais prazo para negociações, mas representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do PSOL sustentaram que a liminar deve ser mantida até o julgamento final.
A audiência reuniu integrantes da Presidência da República, do Senado, da Câmara dos Deputados, da AGU, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autores das ações.
O aumento do IOF foi anunciado em maio pelo Ministério da Fazenda, com impacto principalmente em operações de crédito e câmbio. Em junho, o Congresso reagiu com a aprovação de um decreto legislativo que revogava a decisão do Executivo.
Agora, caberá a Moraes decidir se mantém ou revoga a suspensão dos atos que tratam do imposto.
