A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou que vai atualizar a regulamentação para operações com balões tripulados no Brasil. Atualmente, a prática é permitida em duas modalidades: como aerodesporto, na qual os praticantes atuam por conta própria, e como atividade certificada, que exige homologação tanto dos operadores quanto das aeronaves e pilotos. No entanto, até o momento, o país ainda não conta com balões certificados em operação.
A nova proposta da Anac visa estabelecer critérios específicos para a exploração comercial da atividade. A Diretoria Colegiada da agência deve deliberar ainda neste semestre sobre a abertura de uma consulta pública, que reunirá contribuições de fabricantes, operadores e centros de instrução.
Quatro empresas já protocolaram pedidos de certificação de balões tripulados junto à Anac. Os processos estão em diferentes estágios de análise, mas a expectativa é que o país tenha em breve seu primeiro balão certificado. A certificação segue padrões internacionais de segurança, e os operadores, uma vez aprovados, serão fiscalizados regularmente.
Como o balonismo já integra a Agenda Regulatória da agência, a Anac entende que é necessário criar um caminho para a migração gradual das operações hoje realizadas como aerodesporto para um modelo certificado e fiscalizado. “Não é uma meta de fácil execução. Estamos desenhando um passo a passo que viabilize essa transição. O balonismo tem grande potencial turístico e comercial, e precisa de diretrizes claras, com estratégias de fiscalização articuladas entre a Agência, forças de segurança, prefeituras e demais órgãos locais”, informou a Anac, por meio de comunicado oficial.
O anúncio ocorre semanas após dois acidentes graves. No dia 21 de junho, um balão com 21 ocupantes caiu e pegou fogo durante um voo turístico em Praia Grande (SC), deixando oito mortos e 13 feridos. Dias antes, em 16 de junho, outro acidente foi registrado em Boituva (SP), com uma vítima fatal e 11 feridos.
As novas regras deverão ser implantadas por etapas. A curto e médio prazos, haverá restrições mais claras para definir o que pode ou não ser considerado aerodesporto. Operações que não se enquadrarem nesses limites terão que seguir critérios mínimos de segurança para atuar comercialmente, parâmetros que serão discutidos em audiência pública. Já no longo prazo, será implementada uma regulamentação definitiva, válida para todos os operadores interessados em atuar dentro de um ambiente comercial certificado.
