Uma mulher trans foi vítima de transfobia por parte de uma servidora na sede dos Juizados Especiais do Imbuí, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador. A vítima estava no local para acompanhar um processo judicial relacionado à sua cirurgia de redesignação sexual. O caso aconteceu na quinta-feira (26) e foi registrado pela vítima.
No vídeo, a servidora questiona se a mulher, identificada como Anna Lua Batista de Araújo, realmente quer fazer o procedimento cirúrgico. “Você tem certeza se Deus quer que você faça essa cirurgia?”, diz ela. Em seguida, ela diz que embarcou em um avião porque “no meu coração Jesus falou, vá viajar”.
Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa (Decrin) e a Polícia Civil vai investigar o caso.
Em nota, Janaina Abreu, advogada de defesa da vítima, disse que a servidora insinuou que a demora na ação judicial estaria relacionada a questões religiosas. Conforme a advogada, o caso tem enfrentado sucessivos entraves ao longo do andamento na Justiça.
Ainda segundo a nota, a defesa deve apresentar uma queixa na Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia (CGJ/BA) para solicitar uma indenização referente ao caso. O crime de transfobia pode ser enquadrado como injúria racial e prevê pena de um a três anos de prisão, além de multa.
Perguntada sobre mais detalhes, a defesa informou que manterá os detalhes sobre os próximos passos do processo em sigilo “por cautela e para proteger os interesses da autora e da comunidade LGBT+”.
O Tribunal de Justiça da Bahia foi procurado para se posicionar e responder se irá tomar medidas disciplinares em relação à servidora mas não retornou até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto.
