A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que o piloto do balão que caiu no último sábado (21), em Praia Grande, no sul de Santa Catarina, causando a morte de oito pessoas e deixando outras 13 feridas, não possuía a licença de Piloto de Balão Livre (PBL), necessária para voos certificados. O órgão também declarou que o balão não era uma aeronave certificada.
Segundo a Anac, atualmente não há operações de balões certificados para transporte de passageiros no Brasil. A atividade realizada em Praia Grande se enquadra na categoria de aerodesporto, onde os voos ocorrem por conta e risco dos participantes. Essa prática está prevista no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC), que não exige certificação de aeronavegabilidade nem habilitação técnica específica.
Antes do acidente, no dia 6 de junho, a agência havia se reunido com representantes do setor turístico da região, incluindo o Sebrae, o Ministério do Turismo e a prefeitura de Praia Grande, para tratar do crescimento do balonismo e dos requisitos para tornar as operações certificadas.
A defesa do piloto Elves de Bem Crescencio contestou a versão da Anac. De acordo com o advogado Clovis Rogério Scheffer, Crescencio é piloto instrutor, tem registro como aerodesportista junto à agência e acumula mais de 700 horas de voo, além de já ter participado de competições de balonismo. A defesa acrescenta que todas as aeronaves operadas pela empresa Sobrevoar Serviços Turísticos estão devidamente cadastradas na categoria de voos desportivos.
Conforme relato do próprio piloto à Polícia Civil, o acidente foi provocado por um incêndio iniciado após falha no maçarico auxiliar, usado para acender a chama principal. Ao notar que a situação estava fora de controle, Crescencio ordenou que os passageiros saltassem. Treze conseguiram pular antes de o balão voltar a subir com as oito vítimas que não conseguiram desembarcar.
Conhecida como “Capadócia brasileira”, Praia Grande registra cerca de 100 voos de balão por dia na alta temporada. A Polícia Civil de Santa Catarina abriu inquérito e, até o momento, a principal linha de investigação aponta para uma falha técnica no sistema de ignição.
