O Governo Federal anunciou que pretende concluir até o dia 31 de dezembro de 2025 a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS. A informação foi confirmada pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, transmitido nesta quinta-feira (29) pelo Canal Gov.
Segundo o ministro, a meta é garantir que nenhum beneficiário fique no prejuízo, atendendo a uma orientação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O presidente pediu rapidez, acolhimento e firmeza na responsabilização dos culpados. Ele sabe o quanto esse dinheiro faz falta para quem teve o benefício descontado de forma irregular”, afirmou.
A devolução já começou. Desde segunda-feira (27), aposentados que tiveram descontos referentes ao mês de abril começaram a receber os valores junto com o pagamento regular dos benefícios. Ao todo, R$ 292 milhões estão sendo devolvidos entre os dias 27 de maio e 6 de junho.
A estimativa do governo é que um esquema de fraudes envolvendo descontos não autorizados para associações tenha desviado cerca de R$ 2,56 bilhões entre 2019 e 2022. Desde que a Operação Sem Desconto foi deflagrada, em abril, R$ 1 bilhão em bens de entidades e dirigentes já foram bloqueados pela Justiça.
Mais de 9 milhões de beneficiários foram notificados, e pelo menos 2,3 milhões já contestaram os descontos e solicitaram ressarcimento.
Wolney Queiroz também ressaltou que o governo quer evitar o uso de recursos públicos para cobrir o rombo deixado pelas fraudes. “Quem tem que pagar essa conta são os fraudadores. O governo não vai usar dinheiro do Tesouro se puder evitar. Vamos até as últimas consequências para recuperar o dinheiro desviado”, disse.
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação judicial para bloquear os bens dos responsáveis e garantir a devolução dos valores. Entre os alvos estão 12 entidades associativas, 14 empresas e seus dirigentes, acusados de aplicar os descontos de forma ilegal. A Justiça também foi acionada para confiscar passaportes e quebrar os sigilos bancário e fiscal dos investigados.
