A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, transformar em réus 10 dos 12 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no chamado “núcleo 3” da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas urnas, em 2022.
Os ministros acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes. Ele acolheu parcialmente a denúncia, pois afirmou que não há elementos suficientes para acolher a denúncia contra dois militares: o coronel da reserva Cleverson Magalhães e o general Nilton Diniz Rodrigues.
Esta foi a primeira vez que o Supremo rejeitou uma denúncia contra acusados pela PGR no inquérito do golpe.
De acordo com a denúncia, esse grupo estaria responsável pelas ações operacionais da trama golpista, que incluíam articulações para pressionar o alto comando das Forças Armadas a aderir a um plano de ruptura institucional.
Os investigados são acusados de cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A composição do núcleo é majoritariamente formada por militares do Exército, entre oficiais da ativa e da reserva, além de um agente da Polícia Federal. São eles:
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Bernardo Correa Netto, coronel preso na Operação Tempus Veritatis;
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Cleverson Ney, coronel da reserva;
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Estevam Theophilo, general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres;
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Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;
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Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel ligado ao grupo “kids pretos”;
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Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército;
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Nilton Diniz Rodrigues, general do Exército;
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Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel e integrante do grupo “kids pretos”;
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Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel, também ligado ao grupo;
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Ronald Ferreira de Araújo Junior, tenente-coronel acusado de participar de discussões sobre a minuta golpista.
Com a abertura da ação penal, o processo segue para a fase de instrução. Serão ouvidas testemunhas de acusação e defesa, antes da apresentação das alegações finais e do julgamento definitivo.
Com esta decisão, o STF já soma 33 réus no conjunto de denúncias encaminhadas pela PGR sobre os diferentes núcleos da tentativa de subversão democrática investigada no inquérito que apura a articulação golpista de 2022.
