A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou, nesta terça-feira (7), o governo de Donald Trump a retomar a proibição da presença de pessoas transgênero nas Forças Armadas. A decisão, provisória, permite que a nova política seja aplicada enquanto outros recursos contra a medida seguem em tramitação.
A ordem executiva, assinada por Trump no primeiro dia do novo mandato, derrubou a norma anterior do governo Biden que garantia o direito de pessoas trans servirem abertamente no Exército, Marinha, Aeronáutica e demais ramos militares. O texto afirma que militares que tenham sido diagnosticados com disforia de gênero, ou apresentem sintomas compatíveis com ela, serão desligados. Novos recrutas transgênero estão vetados.
No documento, o republicano sustenta que reconhecer uma identidade de gênero diferente do sexo biológico seria incompatível com os padrões exigidos pelo serviço militar, e que isso afetaria a disciplina, a prontidão e a coesão das tropas.
A política do presidente dos EUA voltou a ser alvo de ações judiciais. Em março, o juiz federal Benjamin Settle, do estado de Washington, suspendeu os efeitos da medida em todo o país. A decisão foi baseada no caso da comandante Emily Shilling, da Marinha, veterana de missões no Iraque e no Afeganistão. Segundo o juiz, não há evidência de que a oficial tenha comprometido o desempenho militar ou a eficácia das operações. Ele classificou a medida de Trump como “excludente, sem base concreta e aparentemente injusta”.
O Departamento de Justiça recorreu, mas teve o pedido negado por um tribunal de apelações, o que levou o caso à Suprema Corte. Seis juízes, todos de perfil conservador, votaram a favor da liberação do veto. Três magistradas progressistas se manifestaram contra, mas a decisão foi publicada sem justificativa formal.
Segundo o Pentágono, cerca de 4.240 militares em serviço ativo, na reserva e na Guarda Nacional são diagnosticados com disforia de gênero. Estimativas anteriores apontam a presença de até 14 mil pessoas trans nas Forças Armadas.
