Cinco décadas após ser torturado e morto pela Ditadura Militar, o jornalista Vladimir Herzog foi oficialmente reconhecido como anistiado político post mortem pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A decisão, publicada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial da União, também garante reparação econômica à sua viúva, Clarice Herzog, que receberá uma pensão vitalícia de R$ 34.577,89.
A medida reafirma o compromisso do Estado brasileiro com a memória e a justiça histórica. Criada em 2002, a Comissão de Anistia do MDHC tem a missão de analisar pedidos de perdão e indenização de vítimas da repressão política. O reconhecimento de Herzog como anistiado reforça a responsabilização do Estado por sua morte. Em 2024, Clarice Herzog também recebeu anistia, e, em janeiro de 2025, uma decisão judicial determinou sua indenização pela perseguição sofrida por seu marido.
“Continuamos desenvolvendo esforços para garantir o direito à memória das vítimas e de seus familiares. Reforçamos nosso compromisso com os direitos humanos, a democracia e o Estado de Direito”, declarou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em nota oficial.
Eneá de Stutz e Almeida, ex-presidenta da Comissão de Anistia, destacou a importância do reconhecimento. “É fundamental que o Estado admita seus erros. Quando se declara um cidadão como anistiado político, o governo reconhece sua responsabilidade no assassinato de Vladimir Herzog”, afirmou.
A homenagem a Clarice Herzog também foi tema de uma sessão solene na Câmara dos Deputados, em 3 de abril de 2024. Durante o evento, Eneá dirigiu-se ao filho de Vladimir, Ivo Herzog, e pediu desculpas em nome do Estado. “O pedido de desculpas é essencial porque simboliza o compromisso com a não repetição desses crimes. Significa que o Estado brasileiro renega o autoritarismo e reafirma seu compromisso com a democracia”, declarou.
O Instituto Vladimir Herzog também celebrou a decisão, ressaltando que o reconhecimento ocorre após 49 anos de luta incansável por justiça e memória, liderada por Clarice Herzog. “Seguiremos confiantes de que o Estado brasileiro cumprirá todos os pontos da Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Herzog”, afirmou a instituição.
Quem foi Vladimir Herzog
Jornalista, professor e defensor da democracia, Vladimir Herzog era diretor de jornalismo da TV Cultura quando foi preso em 25 de outubro de 1975 pelo DOI-Codi (Departamento de Operações de Informação do Centro de Operações de Defesa Interna). No auge da repressão contra jornalistas, ele se apresentou voluntariamente e foi brutalmente torturado até a morte.
O regime militar tentou encobrir o crime, divulgando uma versão oficial de suicídio, rapidamente contestada por provas e testemunhos. Fotografias da cena apontavam uma farsa. Sua morte gerou revolta nacional e resultou em um dos momentos mais emblemáticos da resistência contra a ditadura: a missa de 7º dia na Catedral da Sé, em São Paulo, reuniu milhares de pessoas em um ato histórico pela democracia no Brasil.
