A Justiça baiana está sendo inundada por processos contra companhias aéreas. Um levantamento inédito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou um aumento de 149% no número de ações por atrasos de voos nos últimos dois anos.
Em 2024, foram registrados 14.710 processos na Bahia, o equivalente a 44 por dia. Os dados demonstram a crescente insatisfação dos passageiros com os serviços das empresas aéreas e a dificuldade em resolver os problemas administrativamente.
“Isso mostra como as companhias aéreas falham nas prestações de serviço. Se tornou algo comum, por exemplo, voos com longos atrasos e até mesmo cancelamentos. E o consumidor tem todo o direito de buscar a Justiça, pois muitas vezes sai prejudicado não só emocionalmente, mas financeiramente”, defende Cândido Sá, advogado especialista em Direito do Consumidor.
Segundo ele, autor dos dois volumes de “Os Bancos no Banco dos Réus” e da cartilha “Defenda-se Consumidor”, caberia à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tentar combater essas falhas, com sanções às companhias aéreas.
No cenário nacional, o Brasil registrou 99.426 novas ações judiciais relacionadas a atrasos de voo entre janeiro e novembro de 2024, o que equivale a uma média de 297 processos por dia. São Paulo e Rio de Janeiro completam, junto à Bahia, os estados que têm mais ações contra companhias aéreas.
