O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, marcada para a próxima segunda-feira (20).
A decisão segue o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que recomendou a recusa com o argumento de que o pedido se referia a um “interesse privado”.
Bolsonaro está com o passaporte apreendido desde fevereiro deste ano, por determinação de Moraes, em meio à investigação de uma suposta tentativa de golpe de Estado. Em novembro, o ex-presidente foi formalmente indiciado no caso, mas ele nega as acusações.
Na última semana, Bolsonaro apresentou ao STF um pedido de autorização para a viagem, anexando um convite para a cerimônia de posse de Trump, encaminhado por e-mail. Diante da solicitação, Moraes determinou a comprovação da autenticidade do convite, já que apenas o e-mail havia sido anexado como prova.
Na segunda-feira (13), os advogados de Bolsonaro reforçaram que o e-mail era, de fato, o convite oficial e que a mensagem foi enviada por um endereço vinculado à organização do evento.
Apesar das explicações, o ministro decidiu pela rejeição, mantendo a restrição de deslocamento internacional imposta ao ex-presidente. A decisão reafirma que o convite não representa interesse público que justificaria a liberação de Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos.
