O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) anulou a condenação do cantor Amado Batista ao pagamento de indenização pela morte do filho de antigos funcionários de sua fazenda. A criança, de 3 anos, morreu afogada na piscina da propriedade. Com a decisão, os pedidos de indenização apresentados pelos pais foram considerados improcedentes.
O julgamento aconteceu em 29 de outubro, na 5ª Câmara Cível do tribunal. Os desembargadores acolheram o recurso da defesa do artista e entenderam que não ficou comprovado o nexo causal entre a conduta de Amado Batista e o acidente. A informação foi divulgada pela coluna de Fábia Oliveira, do portal Metrópoles.
No voto, o relator Fernando de Mello Xavier apontou que a falta de supervisão dos responsáveis pela criança foi determinante para a tragédia. Segundo a análise apresentada no processo, a mãe teria se afastado para ir ao banheiro e deixado o menino sem acompanhamento, enquanto o pai não estava presente naquele momento.
A decisão também destacou que a criança estava a aproximadamente 60 metros da sede da propriedade quando a supervisão foi interrompida.
A condenação anterior
Em primeira instância, Amado Batista havia sido condenado, em 15 de junho, a pagar R$ 453 mil por danos morais, além de uma pensão mensal calculada com base em parte do salário mínimo. Na ocasião, a responsabilidade pelo acidente havia sido dividida: 70% atribuídos ao cantor e 30% aos pais, Tatiane Francisca e Jorlan Barbosa, antigos caseiros da fazenda.
Com a reforma integral da sentença pelo TJ-GO, a condenação deixou de valer. O recurso dos pais, que buscavam aumentar o valor da indenização, também foi considerado prejudicado.