Senado aprova projeto inspirado em tese de médica baiana para proteger mulheres com câncer de mama

Senado aprova projeto inspirado em tese de médica baiana para proteger mulheres com câncer de mama

Redação Alô Alô Bahia

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Publicado em 17/11/2026 às 17:14

A tese de doutorado da oncologista baiana Luciana Landeiro serviu de referência para a criação de um projeto de lei aprovado pelo Senado Federal na última semana, que busca facilitar a permanência e a reinserção de mulheres com câncer de mama no mercado de trabalho. O PL 5.608/2023 institui o Programa Empresa Rosa e o Selo Rosa, voltados à promoção de ambientes profissionais mais inclusivos para essas trabalhadoras.

A proposta, de autoria da deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP), segue agora para sanção presidencial. Entre as medidas previstas estão a possibilidade de trabalho remoto, redução da jornada ou flexibilização de horários, além de apoio psicológico e social e garantia de estabilidade no emprego. As adaptações não poderão implicar redução salarial.

A relação entre a pesquisa e a proposta legislativa começou em 2017, quando Luciana defendeu sua tese de doutorado na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Intitulado “Retorno ao trabalho em pacientes com câncer de mama tratadas em um serviço oncológico do Sistema Único de Saúde (SUS), o estudo acompanhou 121 mulheres que trabalhavam quando receberam o diagnóstico da doença.

Um dos principais resultados apontou a importância das adaptações oferecidas pelas empresas para a retomada profissional. Entre as mulheres que receberam algum tipo de ajuste nas condições de trabalho, 96% estavam trabalhando dois anos após o diagnóstico. Entre aquelas que não tiveram esse suporte, aproximadamente metade havia conseguido retornar.

A pesquisa também revelou que apenas 29,1% das participantes receberam alguma oferta de adaptação profissional, embora 73% tenham relatado apoio dos empregadores. Aos seis meses do diagnóstico, 21,5% haviam retornado ao trabalho. O percentual chegou a 30,3% após um ano e a 60,4% em dois anos.

A proposta de criação de um selo para reconhecer empresas que acolhessem funcionárias com câncer de mama surgiu durante a própria elaboração da tese. Anos depois, o trabalho chegou à deputada Maria Rosas, que procurou a médica para discutir o tema. A pesquisa contribuiu, assim, para embasar a discussão de medidas de proteção e inclusão profissional.

“O retorno ao trabalho é uma dimensão importante da qualidade de vida após o diagnóstico de câncer de mama. Muitas mulheres desejam retomar suas atividades, mas precisam encontrar condições compatíveis com suas necessidades de saúde. Os resultados da pesquisa mostram que pequenas adaptações na rotina profissional podem fazer diferença nesse processo”, afirma Luciana.

O Programa Empresa Rosa pretende estimular a contratação, a manutenção dos postos de trabalho e a reinserção de mulheres diagnosticadas com câncer de mama, em tratamento ou em remissão. Já o Selo Rosa será concedido a organizações que adotem políticas de inclusão e comprovem o compromisso com essas profissionais. A certificação terá validade de dois anos, com possibilidade de renovação.

“O diagnóstico de câncer de mama não deve representar o fim de uma trajetória profissional nem limitar os planos de futuro. É possível conciliar o cuidado com a saúde e a continuidade da vida profissional, desde que existam respeito, compreensão e oportunidades”, afirma a oncologista.

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