Faleceu neste final de semana, aos 75 anos, o advogado e professor baiano Sérgio Habib. Natural de Itabuna, no sul do estado, ele era considerado uma das referências da advocacia criminal no estado e no país. A causa da morte não foi divulgada pela família.
Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Habib também integrava a Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Formado pela Universidade Católica do Salvador, em 1973, construiu uma trajetória dedicada ao Direito, com atuação na área criminal, produção intelectual e formação de novos profissionais.
Ao longo da carreira, recebeu importantes homenagens pelo trabalho desenvolvido. Entre elas, a Medalha Orlando Gomes, considerada a mais alta honraria da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Mais recentemente, no dia 5 de novembro, foi agraciado com a Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa, a maior distinção concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA) divulgou uma nota de pesar nesta segunda-feira (16), lamentando a morte do jurista. Na manifestação, a entidade destacou sua contribuição para a advocacia criminal, a docência, a gestão pública e a literatura jurídica, ressaltando sua atuação como referência no cenário jurídico nacional.
A OAB-BA também lembrou que Sérgio Habib era imortal da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e da Academia de Letras de Itabuna, além de integrar a Academia Brasileira de Direito Criminal. Na literatura, ficou conhecido por uma trilogia dedicada à análise de questões penais a partir de clássicos da literatura mundial, aproximando o Direito das artes e da compreensão do comportamento humano.
Na nota, a entidade manifestou solidariedade aos familiares e amigos, desejando força e conforto neste momento de dor.
Sérgio Habib deixa a esposa, a desembargadora Maria do Socorro Habib, além de familiares, amigos, alunos e colegas de profissão.