O Supremo Tribunal Federal passará a contar com um símbolo da justiça presente na tradição iorubá. A partir da próxima terça-feira (17), o Salão Nobre da Corte receberá um Oxê de Xangô, machado de duas lâminas associado ao orixá da lei e da justiça nas religiões de matriz africana.
A peça representa a ideia de equilíbrio e igualdade nos julgamentos, simbolizando a imparcialidade e a necessidade de não favorecer nenhum dos lados. A instalação acontece a três dias do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, e é resultado de uma iniciativa da Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF, após solicitação do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras.
O pedido foi apresentado em fevereiro de 2025, depois que o próprio Supremo decidiu, por unanimidade, que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos não viola a neutralidade do Estado nem a liberdade de crença. O julgamento ocorreu em novembro de 2024, quando a Corte analisou um recurso do Ministério Público Federal que defendia a retirada desses elementos de instituições públicas.
Na ocasião, os ministros entenderam que a Constituição assegura a liberdade religiosa e que símbolos dessa natureza também fazem parte da história e da formação cultural do país. O Plenário do STF, por exemplo, mantém uma cruz tradicionalmente associada à fé católica na parede atrás da cadeira do presidente da Corte.
Para o presidente do Idafro, Hédio Silva Júnior, a chegada do Oxê de Xangô representa um avanço no reconhecimento da diversidade religiosa e racial brasileira. “Pluralismo é um princípio constitucional que requer concretude, ação prática e não somente discurso, retórica. Felizmente o presidente Edson Fachin soube compreender, como de hábito, a relevância da reivindicação coletiva dos povos de terreiro e do povo preto”, afirmou.
Segundo o dirigente, a instalação da peça também reforça o compromisso do Judiciário com a igualdade racial e com a valorização da diversidade, para que as decisões da Justiça não reproduzam preconceitos ou preferências raciais.
Em nota, o Supremo afirmou que a instalação do Oxê de Xangô representa uma iniciativa de reconhecimento e valorização das tradições de matrizes africanas, contribuindo para a promoção do respeito à diversidade religiosa e cultural do país.
