A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê a criação da Política Nacional de Bibliotecas Digitais Sociais. A iniciativa pretende ampliar o acesso gratuito a livros, documentos e outros conteúdos digitais em todo o país, com prioridade para jovens e populações em situação de vulnerabilidade social, econômica, territorial e educacional.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela deputada Carol Dartora (PT-PR) ao Projeto de Lei 6.690/25, de autoria do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM).
A proposta estabelece que a União será responsável pela coordenação nacional da política e pelo desenvolvimento de uma plataforma tecnológica integradora. Estados, Distrito Federal e municípios poderão aderir voluntariamente à iniciativa.
Entre as diretrizes estão a gratuidade do acesso, a proteção de dados pessoais, o respeito aos direitos autorais e a preservação digital dos acervos. A implementação também deverá priorizar a integração de plataformas e coleções já existentes em bibliotecas públicas, escolas e universidades, evitando a duplicação de gastos.
O que muda no projeto
A relatora alterou o nome original da proposta, que previa a criação de Bibliotecas Digitais Comunitárias. A mudança para Bibliotecas Digitais Sociais busca evitar confusão com as bibliotecas comunitárias tradicionais, geralmente espaços físicos organizados pela própria sociedade civil.
O substitutivo também prevê que o financiamento poderá contar com recursos dos orçamentos dos entes federativos, doações e receitas de parcerias nacionais e internacionais.
Segundo Carol Dartora, a medida pode contribuir para democratizar o acesso à cultura, à leitura, à educação e à informação, especialmente entre populações periféricas, comunidades rurais e grupos em situação de vulnerabilidade.
Próximas etapas
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Caso seja aprovado pelas comissões, poderá seguir diretamente para o Senado Federal, sem necessidade de votação no Plenário da Câmara. Para virar lei, precisará receber aprovação dos deputados e dos senadores.
